DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

PLATAFORMA SMART PUBLISHERS: A SMART PUBLISHERS oferece uma plataforma eletrônica de impulsionamento de conteúdos/posts de sites de sua propriedade, impulsionamento este realizado após a confirmação do pré-pagamento realizado pelo USUÁRIO. 

USUÁRIO: Pessoa Jurídica cadastrada na PLATAFORMA SMART PUBLISHERS que, ao efetuar o pagamento exigido, detém um saldo disponível para impulsionar conteúdos/posts por meio da Plataforma, com o fim de receber benefícios patrimoniais pagos pelos parceiros de publicidade da SMART PUBLISHERS. 

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos USUÁRIOS na Internet.

LOGS: Registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA Smart Publishers. 

SESSION ID: Informação utilizada para permitir o acesso à PLATAFORMA Smart Publishers, como o login e a senha recebida pelo USUÁRIO após o Cadastro.

INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS PELA SMART PUBLISHERS

O que coletamos?

Para  reforçar  nosso  compromisso  com  sua  privacidade,  limitamos  nossa  coleta  ao  mínimo  necessário  que  seja adequado  e compatível  para  proteger  sua  identidade  digital  e  tornar  sua  experiência,  dentro  da nossa Plataforma,  útil  e  agradável.  Isso  inclui as seguintes categorias:

1. Dados cadastrais:  nome, CPF, e-mail, Razão Social, CNPJ, dados bancários e telefone. Estes dados são necessários para a identificação do USUÁRIO, para fins de emissão de nota fiscal,  além de suporte e pagamento ao USUÁRIO. 
2. Registros de Acesso: coletamos de forma automática os registros de acesso a aplicação, como endereço IP, com data e hora,  utilizado  para  acessar  nossa Plataforma.  Apesar  da  obrigatoriedade  da  coleta,  de  acordo  com  a  Lei  12.965/2014,  só serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
3. Registro de Transações: coletamos as informações referentes aos investimentos, retiradas de valores, atualização do saldo, entre outros, a fim de manter o registro das transações realizadas pelo USUÁRIO.
4. Dados  de  Uso: coletamos  informações  sobre  sua  navegação  em  nossa  plataforma como  páginas  que  acessar  ou  buscar, conteúdo  que  acessar  ou  criar,  contagem  de  cliques  voluntários ou  acidentais,  contagem de  visualizações ou outras ações que fizer;
5. Características  do  equipamento: Como  a  maioria  das  aplicações, para  poder  funcionar,  coletamos  automaticamente dados sobre as características do aparelho utilizado pelo USUÁRIO, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, preferência de idioma e token.

Como coletamos suas informações?

A SMART PUBLISHERS valoriza a transparência para honrar seu compromisso com a proteção da identidade digital das pessoas.  Por isso, é importante para nós que o USUÁRIO saiba como coletamos seus dados e informações. 

As informações deverão ser fornecidas pelo USUÁRIO no momento do Cadastro para a utilização da Plataforma, realizado no website smartpublishers.co. O primeiro acesso à Plataforma é condicionado ao preenchimento do Cadastro, enquanto os demais necessitam apenas do session ID do USUÁRIO. Ainda, durante a navegação em nossa Plataforma ou durante a utilização de nossos serviços, o USUÁRIO acaba gerando outros dados e informações de forma  automática.  

Portanto, a SMART PUBLISHERS coletará os  registros do acesso,  dados de uso, as características do dispositivo que o USUÁRIO utilizar para se conectar conosco, os dados das comunicações que realizar com a SMART PUBLISHERS, além dos dados bancários atualizados. 

COMO A SMART PUBLISHERS UTILIZA AS SUAS INFORMAÇÕES

Todos os dados e informações sobre o USUÁRIO são tratados como confidenciais pela SMART PUBLISHERS. As finalidades para o uso e tratamento de suas informações são descritas abaixo:

1. Permitir que o USUÁRIO acesse, utilize e explore todas as funcionalidades da PLATAFORMA Smart Publishers e conectá-lo com nossos serviços de forma simples e confiável;
   
   
2. Criar  novos  serviços,  produtos,  funcionalidades  e  permitir  a  análise  de  aderência  e  formalização  de  parcerias  para aprimorar nossos serviços ou fortalecer a segurança deles;
   
   
3. Enviar  ao USUÁRIO avisos  sobre  nossos  serviços,  suporte,  alertas,  notificações  e  atualizações  para  fornecer  maior transparência e controle do USUÁRIO sobre seus dados, como por exemplo notificações acerca do saldo disponível na PLATAFORMA;
   
   
4. Aprimorar e auxiliar nos controles de segurança de nossa PLATAFORMA Smart Publishers e produtos para proporcionar segurança dentro destes, e acompanhar o cumprimento desta política e da nossa política de segurança da informação;
   
   
5. Analisar  o  tráfego  do  USUÁRIO em  nossa PLATAFORMA Smart Publishers  e  a utilização dos nossos serviços,  para  aprimorar  nossas  iniciativas  comerciais  e promocionais com  o  propósito  de  proporcionar  experiências  personalizadas  por  meio  do  envio  de dicas e informações, além de propostas comerciais, publicidade ou outras formas de marketing;
   
   
6. Gerar  análises  estatísticas  sobre  a  forma  de  uso  dos  nossos  serviços  e  comportamento  dos  diferentes  segmentos comerciais para compreender melhor as necessidades e interesses de nossos USUÁRIOS e do mercado; 
   
   
7. Cumprir obrigações legais para responder a solicitações de autoridades competentes. 

Em situações excepcionais, podemos utilizar dados e informação para finalidades não previstas nesta política de privacidade desde que sejam compatíveis com as finalidades aqui estabelecidas e estejam dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos dados e informações para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante a autorização prévia do USUÁRIO.

COM QUEM COMPARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

Para que possamos disponibilizar nossa PLATAFORMA Smart Publishers e nossos serviços para o USUÁRIO, precisamos compartilhar dados e informações com nossos profissionais,  conselheiros,  prestadores  de  serviço,  e em  alguns  casos  com  autoridades públicas  e  governamentais.  Sempre  que  o  compartilhamento  ocorrer,  asseguramos  a confidencialidade  e  segurança  dos  dados  e  informações.  Dessa  forma,  o  tratamento  de  dados  pessoais  ocorrerá  em conformidade  com  esta  política,  com  os  níveis  de  segurança  e  confidencialidade  nela  indicados,  e  sempre  que  for  possível,  o compartilhamento ocorrerá de forma anônima, para preservar ao máximo a sua privacidade.

Abaixo listamos as hipóteses do compartilhamento e sua finalidade:

1. Profissionais da SMART PUBLISHERS: para disponibilização da Plataforma, oferecimento, criação, aprimoramento, operação ou suporte técnico dos serviços, inclusive a fim de proteger o USUÁRIO contra fraudes e atividades maliciosas;
   
   
2. Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócios: A SMART PUBLISHERS poderá compartilhar os dados dos USUÁRIOS com seus Parceiros de Negócios, bem como com prestadores de serviços para (ii) utilizar  mecanismos  de  segurança  para  proteção  de  nossa  infraestrutura contra ataques e incidentes de segurança da informação e (ii) armazenamento de dados em servidores na nuvem. O USUÁRIO pode conferir a lista dos nossos Parceiros de Negócios aqui.
   
   
3. Autoridades públicas e governamentais: quando requisitado, para responder a solicitações judiciais ou governamentais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis. 

A PLATAFORMA Smart Publishers poderá conter links para outros sites, os quais possuem termos e políticas próprias. Recomendamos que antes de  prosseguir, o USUÁRIO leia  atentamente  a  política  de  privacidade  deles  para  que  verifique  se  está  de  acordo,  pois  esta  política  é aplicável apenas ao nosso site e nossos serviços.

PERÍODO DE RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

A SMART PUBLISHERS manterá os seus dados e informações apenas pelo tempo necessário. Isto significa que retemos os dados e as informações (i) enquanto houver uma relação em andamento com o USUÁRIO ou pelo período necessário para lhe fornecer serviços, (ii) até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da SMART PUBLISHERS na prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, e/ou (iii) para cumprir as nossas obrigações legais.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela SMART PUBLISHERS, conforme informado anteriormente nesta Política. 

A SMART PUBLISHERS se compromete a empregar as melhores técnicas de segurança para proteger seu banco de dados de acessos não autorizados.

DIREITOS E GARANTIAS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A SMART PUBLISHERS concede ao USUÁRIO o acesso, conhecimento e controle sobre seus dados. Prometemos sempre respeitar seus direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados.

Em conformidade com a Lei 13.709/2018, o USUÁRIO da PLATAFORMA Smart Publishers poderá: 

1. Corrigir seus dados: O USUÁRIO poderá solicitar a correção dos seus dados caso eles estejam imprecisos ou incompletos, para tanto, deverá enviar uma solicitação para o e-mail  [email protected].  
   
   
2. Se  opor  ao  tratamento  ou  solicitar  a  remoção  dos  seus dados: para  que  a  SMART PUBLISHERS deixe de  tratar  seus  dados  e informações por meio da remoção destes de seus servidores, basta que o USUÁRIO faça a solicitação por meio do e-mail  [email protected]. Lembramos que a SMART PUBLISHERS poderá manter em seus registros informações necessários para o cumprimento de norma setorial ou Lei, ou com a fundamentação em qualquer base legal prevista nos termos da Lei. 
   
   
3. Solicitar a exclusão em definitivo de seus dados: Os dados do USUÁRIO serão  excluídos  definitivamente, exceto  os  registros  de  acesso  cuja  guarda  obrigatória  pelo  prazo  de  6  meses, conforme  Lei 12.965/2014.  Esperamos  que  o USUÁRIO possa  compartilhar  conosco  os  motivos  da  sua  decisão  através  do e-mail: [email protected],  para  que  possamos  continuar  aprimorando  nossos  serviços  assim  como  as  experiências interativas com nossos USUÁRIOS. 
   
   
4. Revogar seu Consentimento: Quando o tratamento dos dados pessoais for baseado em seu consentimento, o USUÁRIO tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento enviando a solicitação para o email [email protected]. Importante destacar que isso não afetará o direito da SMART PUBLISHERS de tratar dados pessoais respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A SMART PUBLISHERS se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a SMART PUBLISHERS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da PLATAFORMA Smart Publishers, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.

A SMART PUBLISHERS se exime de quaisquer responsabilidades por culpa exclusiva de terceiro ou culpa exclusiva do USUÁRIO. 

A SMART PUBLISHERS se compromete, ainda, a comunicar ao USUÁRIO e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“ANPD”), em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar riscos a seus direitos e garantias pessoais.

DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O encarregado da proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e acompanhar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGPD e da Lei de Proteção de Dados Pessoais e das demais disposições de proteção e dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

No que diz respeito à PLATAFORMA Smart Publishers e aos dados pessoais tratados pela SMART PUBLISHERS o encarregado de proteção de dados responsável pela análise de solicitações e comunicação com o USUÁRIO poderá ser contactado pelo email [email protected]. 

DISPOSIÇÕES GERAIS

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, bastando, para isso, publicamos neste site os termos modificados, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuarem o acesso à PLATAFORMA Smart Publishers, salvo nos casos em que seja alterada a finalidade do tratamento de dados pessoais, situação em que a SMART PUBLISHERS enviará uma comunicação formal para o e-mail cadastrado sendo necessária nova manifestação de consentimento do USUÁRIO.

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre a SMART PUBLISHERS ou a PLATAFORMA Smart Publishers, por favor, encaminhe para o e-mail: [email protected].