Termos de Uso

Estes Termos e Condições (“Termos de uso”) aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por SMART PUBLISHERS, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.807.010/0001-18, (“SMART PUBLISHERS”), gestora da Plataforma Smart Publishers, acessada pelo site smartpublishers.co e seus subdomínios, cujos serviços respeitarão os dispositivos do presente Termo, doravante denominada Smart Publishers, a PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA, maior e capaz, que tenha preenchido o Cadastro, cujos dados passam a ser parte integrante deste Termo, bem como que tenha “aceitado” eletronicamente todas as cláusulas do mesmo e todas as demais políticas disponíveis no site, doravante denominado USUÁRIO.

Os serviços disponíveis pela SMART PUBLISHERS, através de acesso no site smartpublishers.co/, bem como todos os seus subdomínios e aplicativos para os sistemas operacionais móveis iOS e Android, serão regidos pelas cláusulas e condições abaixo.

Ao aceitar eletronicamente o presente Termo, através do clique no botão “Aceito os Termos de Uso” da página de cadastro complementar a esta, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente a seus termos e condições e de qualquer de suas alterações futuras, além de aceitar as disposições das políticas do SITE.

Da Aceitação

1.1 A Política de Privacidade faz parte deste Termo de Uso, não podendo, em qualquer hipótese, ser dissociada do presente documento.

1.2 O presente Termo de Uso contém todos os termos e condições aplicáveis ao acesso, visualização, obtenção e uso do conteúdo e dos serviços oferecidos pela SMART PUBLISHERS, conforme abaixo, sendo que ao ser escolhida a opção “ACEITO” pelo Usuário, estará configurada a concordância com todo o seu conteúdo e teor, sem qualquer ressalva, limitação ou qualificação.

1.3 O USUÁRIO declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações ora estabelecidas.

1.4 O USUÁRIO não poderá utilizar este site para fins que sejam ilegais ou proibidos pelo presente contrato e/ou por quaisquer termos adicionais aplicáveis. O seu acesso a este site poderá ser cancelado de imediato a critério exclusivo da SMART PUBLISHERS, com ou sem aviso, se você não observar as disposições deste contrato e/ou os termos adicionais ou por qualquer outro motivo, bem como sem qualquer motivo.

Definições preliminares

2.1 Para exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:

CADASTRO: ficha cadastral com os dados pessoais e profissionais do USUÁRIO, obrigatoriamente preenchida com o Login e a Senha do USUÁRIO para a utilização da Plataforma Smart Publishers. 

FERRAMENTA: plataforma eletrônica que tem como foco possibilitar a compra e gestão de impulsionamento de conteúdo e ads nos sites de propriedade do Grupo Smart. 

APLICATIVO: este website, incluindo seus subdomínios e qualquer outro website através do qual a SMART PUBLISHERS disponibilize seu Serviço, como aplicativos para celulares, tablets e outros sistemas de dispositivos móveis; as Interfaces de Programação de Aplicações (API); o Serviço; quaisquer aplicativos, amostras e arquivos de conteúdo, códigos-fontes, scripts, conjuntos de instruções ou softwares incluídos como parte do Serviço, assim como qualquer documentação relacionada;

LOGIN: trata-se do e-mail, informado pelo USUÁRIO no ato do seu CADASTRO, que usará para acessar a FERRAMENTA e o seu CADASTRO;

SENHA: sequência de letras e números escolhida pelo USUÁRIO, composta de no mínimo 8 caracteres, a qual deverá ser previamente informada pelo USUÁRIO quando do acesso à Plataforma Smart Publishers, sendo que trocas periódicas das SENHAS no período máximo de 60 (sessenta) dias são altamente recomendadas pela SMART PUBLISHERS, por questões de segurança. A SMART PUBLISHERS ressalta que não terá acesso a esta SENHA, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, a SMART PUBLISHERS encaminhará um e-mail para o e-mail cadastrado na Plataforma Smart Publishers para, a partir deste, gerar uma nova SENHA. Sendo assim, com este procedimento, a senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo USUÁRIO;

SERVIÇOS: A SMART PUBLISHERS através de sua plataforma oferece os serviços de inserção de materiais de publicidade do USUÁRIO e feed de dados em qualquer site ou propriedade fornecida pela SMART PUBLISHERS, bem como serviços de gestão de anúncios e impulsionamento. 

ANÚNCIOS: Todo e qualquer material de publicidade e/ou feed de dados fornecido pelo USUÁRIO para publicação e impulsionamento nos sites de propriedade do Grupo Smart. 

PLATAFORMA: portal eletrônico da SMART PUBLISHERS, localizado no endereço smartpublishers.co e seus subdomínios, por meio do qual o USUÁRIO poderá acessar os Serviços e utilizar a FERRAMENTA, mediante preenchimento de CADASTRO, informação de LOGIN e SENHA de acesso próprios.

Do Cadastro e Criação de conta na Plataforma 

Consentimento e Finalidade dos dados coletados 

3.1 Para a utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá acessar o site da Plataforma Smart Publishers (smartpublishers.co), e se cadastrar para habilitação na PLATAFORMA, informando à SMART PUBLISHERS todos os dados exigidos, e responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros, obrigando-se também a manter seus dados atualizados.

3.2. Para a realização do CADASTRO na PLATAFORMA o USUÁRIO deverá informar: nome, CPF, email, CNPJ, Razão Social, Dados bancários e telefone.

3.3. Os dados fornecidos serão utilizados para identificar o USUÁRIO, para utilizar em quaisquer canais de comunicação da SMART PUBLISHERS e para fins de emissão de nota fiscal, suporte ao USUÁRIO e pagamento.

3.3.1.  O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem às seguintes finalidades:

Compreender o perfil do USUÁRIO, histórico e necessidades. 

Aumentar a oferta de produtos/serviços disponibilizados pela SMART PUBLISHERS e seus parceiros aos USUÁRIOS.

Possibilitar que a SMART PUBLISHERS identifique e entre em contato com o USUÁRIO para fins de relacionamento comercial e de suporte. 

Possibilitar que a SMART PUBLISHERS envie ou forneça ao USUÁRIO seus produtos e serviços, bem como os das empresas parceiras, de forma remunerada ou gratuita. 

Possibilitar que a SMART PUBLISHERS efetue a cobrança de quaisquer valores devidos pelo USUÁRIO, bem como a gestão dos valores já pagos por este e sua retirada. 

Possibilitar a emissão de nota fiscal sobre os serviços oferecidos. 

3.4 O LOGIN e o consequente acesso do USUÁRIO à Plataforma Smart Publishers serão efetuados com os mesmos dados por este cedidos e utilizados para o acesso à Plataforma, de modo que qualquer alteração que o USUÁRIO deseja fazer a seus dados cadastrais, devem ser efetuados no site da Plataforma. O USUÁRIO será o único responsável pelo uso dos Serviços (ex.: acesso e uso das contas dos Serviços e guarda dos nomes de usuário e senhas).

3.4.1 O USUÁRIO compromete-se a notificar a SMART PUBLISHERS imediatamente, mediante apresentação da reclamação diretamente à SMART PUBLISHERS, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da SENHA, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

3.5. O USUÁRIO entende e concorda que a SMART PUBLISHERS pode enviar comunicados, como anúncios de serviços do smartpublishers.co e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem o USUÁRIO, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

3.5.1. As informações cedidas pelo USUÁRIO que o torna pessoalmente identificável têm como objetivo fazer com que os USUÁRIOS se relacionem melhor com a PLATAFORMA. Informações adicionais coletadas pela SMART PUBLISHERS através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o torne identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva da SMART PUBLISHERS, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriado. Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos USUÁRIOS a fim de customizar cada vez mais as FERRAMENTAS disponíveis na Plataforma Smart Publishers; e (ii) comunicar novidades e atualizações. 

Do compartilhamento e comercialização de informações cadastrais

3.6. As informações fornecidas pelo USUÁRIO, serão de uso confidencial e exclusivo da SMART PUBLISHERS e seus PARCEIROS, e somente serão fornecidas nas formas e condições previstas em Lei, atendendo, inclusive, aos requisitos constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 

Da Capacidade Civil

3.7. A PLATAFORMA está disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-la, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Plataforma Smart Publishers, temporária ou definitivamente, por qualquer infração ao presente Termo, estão advertidas das sanções legais do Código Civil, notadamente, dos artigos 166, inciso I, 171, inciso I e 180 da lei n° 10.406/02.

3.7.1. Informações de menores de idade não poderão ser submetidas à Plataforma Smart Publishers por pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso da PLATAFORMA sem o referido consentimento. Com a aceitação deste Termo, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos pais ou responsável, ficando estes exclusivamente responsáveis pelo conteúdo acessado pelos menores de idade e pelas informações dos menores de idade inseridas na Plataforma Smart Publishers.

3.8. O USUÁRIO consente com o compartilhamento de seus dados pessoais nos casos já previamente autorizados pelo presente Termo e nos casos onde são necessários para responder às solicitações ou perguntas de entidades governamentais, ou nos casos onde, de boa fé, a SMART PUBLISHERS entender que é necessária a sua divulgação, com o propósito de responder às reclamações que o conteúdo submetido à Plataforma Smart Publishers infringe direitos de terceiros ou a legislação em vigor, ou seja, necessária para a proteção de direitos, propriedades e/ou segurança da PLATAFORMA Smart Publishers, de seus USUÁRIOS e/ou do público em geral.

Do cancelamento de Cadastro

3.9. Para cancelar seu CADASTRO, o USUÁRIO o poderá efetuar através do sistema de suporte da Plataforma ou mediante pedido aos administradores da Plataforma pelo e-mail [email protected] 

3.10. A SMART PUBLISHERS se reserva ao direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de USUÁRIOS que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com os termos de uso.

3.11. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar a EXCLUSÃO de sua Conta na PLATAFORMA através de um dos canais de SUPORTE elencados na Cláusula 4.15 deste Termo. 

Revogação do Consentimento

3.12. A qualquer tempo, é garantido ao USUÁRIO o exercício do direito à  REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO fornecido à SMART PUBLISHERS para utilização de seus dados pessoais cujo tratamento tenha como base legal o consentimento. 

3.12.1. Para o exercício de seu direito à REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO, o USUÁRIO deverá enviar uma solicitação para o  e-mail [email protected] 

3.12.2. A SMART PUBLISHERS analisará o pedido e, no prazo de até 15 dias, responderá à solicitação do USUÁRIO. 

Prazo de retenção de dados

3.13. A SMART PUBLISHERS irá armazenar os dados do USUÁRIO pelo tempo necessário disposto em legislação específica.

Regras Gerais de Funcionamento da Plataforma

4.1 A Plataforma Smart Publishers tem como objetivo funcionar como uma plataforma digital por meio da qual o USUÁRIO pode impulsionar conteúdos de propriedade da Smart Publishers ou conteúdos do próprio site do USUÁRIO se este for aprovado pelo Grupo Smart, através de plataformas parceiras da SMART PUBLISHERS cuja a veiculação pode ser feita em qualquer site da internet. Por meio da plataforma, o USUÁRIO pode comprar impulsionamento, acompanhar o rendimento de seu Conteúdo impulsionado, gerir os valores já investidos com impulsionamento, retirando ou adicionando novos valores, bem como direcionando as páginas e sites em que o Conteúdo será publicado.

4.2 Além do impulsionamento de conteúdo nos sites do Grupo Smart, o Usuário poderá utilizar o serviço da Smart Publishers para efetuar impulsionamento de conteúdo em seu site próprio. Para que isto ocorra, o site do Usuário deverá ser aprovado pela Smart Publishers e deverá ser assinado um contrato específico para validar este processo. O Usuário deverá enviar para o email [email protected] com a solicitação de inclusão de seu próprio site e será necessário conceder permissão administrativa ao Google analytics para [email protected] para que a equipe da Smart Publishers possa validar o site do Usuário. Após o prazo de 15 dias o Usuário será notificado, em caso de recusa receberá instruções para ser aprovado e, se aprovado receberá um contrato específico para firmar a parceria de utilização do site.

4.3 O SERVIÇO da SMART PUBLISHERS é comprado através de pagamentos pré-pagos que o garantem um saldo que poderá ser consumido na plataforma com o impulsionamento de Conteúdo. O USUÁRIO poderá efetuar novas inserções de saldo ou pedir a retirada parcial ou total dos valores em saldo. Caso o saldo do USUÁRIO esteja perto de terminar, a SMART PUBLISHERS o notificará para renovar seu saldo. Caso a conta do USUÁRIO fique com saldo insuficiente, suas campanhas publicitárias serão pausadas até o próximo pagamento.

4.3 O USUÁRIO tem a capacidade de decidir qual o valor que deseja investir em seu saldo, valor este que poderá ser revertido para suas campanhas publicitárias. Uma visão geral dos valores pode ser encontrada na aba Financeiro na Plataforma Smart Publishers. O preço final, que inclui todos os impostos e taxas aplicáveis, é sempre apresentado para o USUÁRIO durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido e pagamento.

4.4. O processo de inserção de saldo inclui as seguintes etapas:

a) O USUÁRIO deverá informar na Plataforma o valor que deseja incluir ao seu saldo.

b) A SMART PUBLISHERS coleta uma série de dados que são essenciais para a efetivação da inserção de saldo e para o processamento do pedido. Estes dados são: CNPJ/CPF, Razão Social/Nome Completo, E-mail, CEP e Endereço (Número, complemento, bairro, cidade, estado e país).

e) O USUÁRIO deverá escolher entre as formas de pagamento disponíveis para finalizar sua compra.
Das Formas de Pagamento

4.5. Ao finalizar o pedido de inserção de saldo, o USUÁRIO poderá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na PLATAFORMA.

4.6. As Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de inserção de saldo.

4.6.1. Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica da Plataforma Smart Publishers.

Processamento de Pagamento via Transferência TED

4.7. Ao optar pela forma de pagamento via Transferência TED, o USUÁRIO terá acesso aos dados bancários da SMART PUBLISHERS necessários para a efetivação da Transferência. É de responsabilidade do USUÁRIO efetuar a transferência com sua conta de banco, conferir que o valor transferido está correto, observar os horários de disponibilidade da modalidade TED de transferência e confirmar a transferência.

4.8. Qualquer problema no processamento do pagamento através da Transferência TED deverá ser reportado diretamente ao banco por meio do qual o USUÁRIO efetuou a tentativa de transferência, que é responsável pelo processamento das informações de pagamento, e/ou à sua operadora de cartões de crédito.

4.8.1. No caso de falhas ou recusa de pagamento, a SMART PUBLISHERS não finalizará o pedido de inserção de saldo. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento deverá ficar a cargo do USUÁRIO, que deverá contatar o Suporte SMART PUBLISHERS por meio dos Canais de Suporte disponíveis no item 4.15.

4.9. Após o efetivo processamento do pagamento via Transferência TED, a SMART PUBLISHERS é notificada do pagamento, momento no qual conclui o processo de inserção de saldo.

Processamento de Pagamento via Emissão de Boleto

4.10. Ao optar pela forma de pagamento via emissão de boleto, o USUÁRIO terá de preencher, na Plataforma Smart Publishers, seus dados de pagamento e confirmar a emissão do boleto bancário.

4.11. A SMART PUBLISHERS não cobra taxas por emissão ou cancelamento do boleto bancário emitido.

Processamento de Pagamento via PIX

4.12. Ao optar pela forma de pagamento via Transferência PIX, o USUÁRIO terá acesso à chave PIX da SMART PUBLISHERS, necessária para a efetivação da Transferência. É de responsabilidade do USUÁRIO efetuar a transferência com sua conta de banco, conferir que o valor transferido está correto e confirmar a transferência.

4.13. Qualquer problema no processamento do pagamento através da Transferência PIX deverá ser reportado diretamente ao banco por meio do qual o USUÁRIO efetuou a tentativa de transferência, que é responsável pelo processamento das informações de pagamento, e/ou à sua operadora de cartões de crédito.

4.13.1. No caso de falhas ou recusa de pagamento, a SMART PUBLISHERS não finalizará o pedido de inserção de saldo. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento deverá ficar a cargo do USUÁRIO, que deverá contatar o Suporte SMART PUBLISHERS por meio dos Canais de Suporte disponíveis no item 4.15.

4.14. Após o efetivo processamento do pagamento via Transferência PIX, a SMART PUBLISHERS é notificada do pagamento, momento no qual conclui o processo de inserção de saldo.

Suporte e Ajuda

4.15. A SMART PUBLISHERS disponibiliza ao seu USUÁRIO os seguintes canais de SUPORTE e AJUDA:
Email: [email protected]
Chamado por sistema de suporte interno à Plataforma

Da retirada de valores investidos

4.16. A SMART PUBLISHERS permite ao USUÁRIO retirar os valores referentes ao saldo presente em sua conta na Plataforma Smart Publishers.

4.16.1 O processo de retirada de valores investidos pode ser encontrado em https://smartpublishers.co/processo-de-pagamento/.

4.16.2 Antes de efetuar o processo de retirada de valores investidos, o USUÁRIO deverá estar ciente das Categorias de Pessoa Jurídica que são aceitas para efetuar o faturamento. A lista das categorias PJ aceitas pode ser encontrada em https://smartpublishers.co/categorias-pj-aceitas/

4.17 O processo de retirada dos valores investidos na Plataforma Smart Publishers inclui as seguintes etapas:

O USUÁRIO deverá acessar sua conta na Plataforma Smart Publishers e selecionar, em seu Dashboard, o período que deseja faturar. Este período deve sempre consistir em meses fechados;

Após definir o período de fatura, o USUÁRIO deverá selecionar se deseja faturar o valor de lucros obtidos sobre o conteúdo impulsionado ou o valor bruto investido em saldo. A Smart Publishers cobra uma taxa de 15% do valor faturado no caso da retirada de valores inferiores ao lucro no período;

O USUÁRIO deve emitir uma Nota Fiscal da retirada de valores investidos contendo as seguintes informações:

Período de fatura (no formato dd/mm/aaaa – dd/mm/aaaa)
Dados Bancários: CNPJ, Banco, Conta e Agência
Nome de Cliente (O nome de Cliente consiste no código que aparece no canto superior esquerdo da tela no momento do login na plataforma, ex. Cliente0001)
Email

Os USUÁRIOS que não forem optantes por MEI devem informar a conta bancária correspondente ao CNPJ cadastrado com a Smart Publishers.

O faturamento deve ser feito com bases nos dados da Smart Publishers:

SMART PUBLISHERS DST EIRELI
CNPJ: 35.807.010/0001-18
Avenida Donário Braga, 192 – 1 andar – CEP: 91160-360 – Rubem Berta – Porto Alegre/RS
Após efetuar o faturamento e emitir a Nota Fiscal, o USUÁRIO deverá enviar a Nota Fiscal para o endereço de email [email protected]

4.18 A Nota Fiscal deve ser enviada para a Smart Publishers até no máximo o dia 10 do mês seguinte à veiculação do saldo.

4.19 O pagamento da retirada de valores investidos é feito sempre 45 dias após o fechamento do mês de veiculação do saldo. Por exemplo, caso o USUÁRIO efetue o pedido de retirada de valores investidos referentes ao mês de janeiro, emita a nota fiscal e a envie para a Smart Publishers entre o dia 01 e o dia 10 do mês de fevereiro, o pagamento ocorrerá 45 dias após o fechamento do mês de janeiro. Assim, enviando a nota fiscal até dia 10 de fevereiro o USUÁRIO receberá o pagamento até dia 15 de março.

4.20 O pagamento dos valores referentes à retirada de valores investidos será transferido, após o período de 45 dias após o fechamento do mês veiculado, de acordo com os dados bancários indicados na nota fiscal enviada, via DOC ou TED.

4.21 A SMART PUBLISHERS poderá requisitar ao USUÁRIO que comprove a sua identidade, por meio da apresentação de informações e/ou documentos, para liberar o processo de retirada de valores.

Do cancelamento da conta

4.22. A conta do USUÁRIO será excluída da Plataforma pela SMART PUBLISHERS caso o USUÁRIO a mantenha inativa/sem impulsionamento de conteúdos por 30 dias ou mais. O saldo presente na conta será transferido à conta bancária registrada pelo USUÁRIO, sendo retida uma taxa de 15% pela SMART PUBLISHERS.

4.22.1 A Smart Publishers enviará uma notificação para o endereço de email cadastrado pelo USUÁRIO 15 dias antes da exclusão definitiva, avisando o USUÁRIO da data em que a conta será excluída caso continue inativa.

4.23 O USUÁRIO que desejar excluir sua conta poderá fazê-lo por meio de uma solicitação expressa enviada aos meios de Suporte citados acima no item 4.15.

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35.807.010/0001-18

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